Assegurar boas práticas de saneamento básico é essencial para garantir saúde e qualidade de vida para a população de qualquer cidade. Por outro lado, ainda existem muitos municípios no Brasil que não contam com serviços realmente adequados.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo para esclarecer o que é o saneamento básico, além de reforçar a importância do tema e traçar um breve panorama sobre o cenário nacional atual.
Aproveite a leitura!
O conceito de saneamento básico
Em poucas palavras, podemos definir o saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais necessários para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a aspectos primordiais como:
- fornecimento de água potável em todas as casas;
- um sistema de esgotos realmente eficiente;
- programas de coleta e destinação adequada do lixo (orgânico e reciclável);
- manejo correto das águas dos rios.
Os 4 pilares de sustentação do saneamento básico
Independentemente das necessidades mais específicas de cada munícipio, uma estratégia eficaz de saneamento se apoia em quatro pilares principais. Conheça mais sobre cada um deles a seguir!
Tratamento e distribuição de água potável
A água é um recurso indispensável não apenas para a sobrevivência dos seres vivos, mas também para o desenvolvimento das cidades de maneira geral.
No entanto, diversas comunidades ainda ocupam lugares de moradia irregulares, utilizando poços artesianos, recorrendo aos rios ou, ainda, dependendo do fluxo das chuvas para assegurar seu abastecimento. Por isso, um sistema eficiente de tratamento e distribuição de água é um dos principais pilares de qualquer política de saneamento.
Coleta e tratamento de esgoto
Juntamente ao acesso à água potável, o tratamento dos esgotos é indispensável para o cuidado com a saúde pública.
Afinal, sem uma gestão apropriada, os dejetos gerados acabam sendo depositados em fossas ou nos rios e mares. Dessa forma, a água destinada ao consumo da população pode ser contaminada, causando graves doenças.
Drenagem urbana de águas pluviais
Lidar com as águas das chuvas é outro fator de grande relevância para qualquer cidade. E um bom sistema de drenagem urbana pode evitar ocorrências como alagamentos e inundações, impedindo que o fluxo pluvial seja assoreado pelo excesso de pavimentação ou pela falta de opções de escoamento.
Para isso, é importante contar com um planejamento criterioso, que leve em consideração aspectos como:
- equilíbrio entre o desenvolvimento das regiões urbanas e a preservação das áreas rurais;
- percentual de áreas adequadamente permeabilizadas;
- construção de piscinões ou bolsões para captura de grandes volumes de chuva;
- desenvolvimento de uma infraestrutura que possibilite o encaminhamento da água captada para rios e mares.
Coleta e destinação adequada de resíduos sólidos
Assim como o tratamento dos esgotos, a coleta e a destinação do lixo urbano contribuem diretamente com a limpeza das cidades, preservando os ecossistemas e evitando a proliferação de insetos e de outros microrganismos transmissores de doenças.
E para esse plano seja colocado em prática, é essencial que as prefeituras invistam em algumas ações integradas, como:
- a disponibilização de caminhões para a coleta de lixo orgânico nos diferentes bairros;
- a implementação de um sistema de coleta seletiva, motivando a reciclagem e a construção de uma economia circular;
- o desenvolvimento de campanhas que conscientizem a população a descartar os diferentes tipos de resíduos de forma adequada.
A importância do saneamento para a sociedade
Além de garantir melhorias para a saúde e para a qualidade de vida da população, o investimento em um bom programa de saneamento básico pode trazer uma série de outros benefícios.
Afinal, com um acesso a condições sanitárias adequadas, é possível observar uma redução significativa dos índices de mortalidade infantil, do desenvolvimento de doenças causadas por agentes contaminantes e da taxa de internações nos hospitais e postos de saúde.
Como consequência, indicadores como a longevidade, a produtividade profissional e o desempenho escolar das crianças e adolescentes apresentam resultados cada vez melhores.
Por fim, podemos destacar outros dois pontos que também ganham destaque com a implementação de uma política de saneamento de qualidade:
- a geração de empregos motivada pelas obras de manutenção e expansão das redes de saneamento, contribuindo com o desenvolvimento econômico das cidades;
- a conservação do meio ambiente, gerando impactos positivos tanto no potencial turístico das regiões quanto na segurança hídrica.
Por que o saneamento no Brasil merece uma atenção especial
De acordo com a Lei 11.445/2007, o acesso a serviços de saneamento básico é um direito de todos os cidadãos brasileiros. No entanto, os estudos mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontaram que cerca de 100 milhões de pessoas ainda não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil, e que apenas 84,2% têm acesso à água tratada.
Esses números reforçam a urgência de se investir em políticas que ajudem a transformar esse cenário, assegurando a construção de uma infraestrutura eficiente e a fiscalização adequada dos serviços em todos os municípios.
O Plano Nacional de Saneamento Básico
Quando falamos em soluções eficientes para assegurar boas condições sanitárias à população, não podemos deixar de lado o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
Este documento nada mais é do que um planejamento que prevê, no prazo de 20 anos, a implementação integrada dos quatro pilares de saneamento que destacamos anteriormente, garantindo resultados realmente eficazes.
Soluções para ampliar o acesso da população ao saneamento básico
Com planejamento e investimento adequados, é possível implementar serviços de saneamento cada vez mais eficientes. Entre as iniciativas que as prefeituras podem adotar, podemos destacar:
- simplificação dos processos para facilitar a liberação de recursos;
- realização de pesquisas criteriosas para avaliação das principais necessidades dos diferentes bairros;
- aperfeiçoamento da regulamentação dos serviços prestados;
- ampliação dos índices de cobertura para coleta e gestão do lixo e dos esgotos;
- investimento em tecnologias que contribuam com a adoção de práticas mais sustentáveis.
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